Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 17:46
Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 17:17
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:20
Advogado de Cachoeira repudia representação que o acusa de receber honorários de fonte ilícita
O procurador entrou com ação contra o advogado, alegando que os honorários pagos pelo Cachoeira serão de fonte ilícita. Ele ainda pede a quebra de sigilo bancário do advogado
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:41
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:31
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:00
Fux nega liminar para homem acusado de roubar galinha
Ministro rejeitou pedido para arquivamento da ação penal e afirmou que caso deve ser resolvido apenas depois de manifestação do MPF
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:55
Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG
Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:30
Advogado é preso por violar proibição inexistente
De acordo com a denúncia houve formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e outros crimes
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:42
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 16:07
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:15
Polícia Legislativa intervém para conter protestos contra Feliciano
Audiência da CDHM precisou ser suspensa após manifestações e foi retomada em outro Plenário
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:41
Erro do TJSP inocenta guarda condenado em 1959
O placar do julgamento, ocorrido em janeiro de 2008 no 3º Grupo de Câmaras Criminais, foi de 12 a 2, contra o pedido de revisão feito pela defesa do réu.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:00
Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet
Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 14:54
Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:10
Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel
Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, não compete ao CNMP abrir procedimentos contra o procurador-geral da República
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:49
Motorista infrator poderá ser notificado por e-mail
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece que as penalidades serão comunicadas ao infrator por remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico hábil.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:30
Condenado pelo STF, Asdrubal Bentes não decidiu se renunciará ao mandato
O deputado foi condenado a prisão em regime aberto por oferecer cirurgia de laqueadura a eleitoras